Nós, organizações e movimentos sociais, ambientais e sindicais
de Minas Gerais, unidos a todas as entidades promotoras do I
Encontro Mundial dos Afetados pela VALE (Rio de Janeiro, 12 a 15
de abril de 2010), convocamos e convidamos organizações sociais,
comunidades, trabalhadores, estudantes, professores, movimentos
sociais, sindicatos, organizações ambientalistas, pastorais,
associações comunitárias, igrejas e todos os mineiros a participarem da Caravana Internacional dos
Atingidos pela VALE em Minas Gerais.
Contexto
Assim
como
demonstrado na convocatória do Encontro Mundial dos Afetados, em
nosso Estado sentimos particularmente o impacto da Vale e o vazio de
propostas sócio-econômicas que garantam o desenvolvimento integral do
povo e uma maior repartição dos lucros da companhia multinacional.
A
VALE iniciou suas atividades no Brasil e hoje é a responsável por um
legado de destruição social e ambiental registrado em vários municípios
de Minas Gerais. Os bens naturais disponíveis no estado e a exploração
da mão-de-obra são as fontes da riqueza dessa empresa que está presente
nos cinco continentes do mundo. Os resultados dessa ganância são os
graves impactos identificados sobre o meio ambiente e a vida das
pessoas.
Progresso
econômico para os municípios, geração de emprego, responsabilidade
social e desenvolvimento sustentável fazem parte da campanha
publicitária vinculada pela empresa para convencer comunidades e
trabalhadores a aceitarem a mineração, mas o que a realidade comprova é
a acentuação de conflitos sociais, econômicos e ambientais que
modificam a qualidade de vida das pessoas.
As
desapropriações forçadas, a terceirização com as perdas dos direitos
trabalhistas, os constantes acidentes de trabalho, a contaminação e o
rebaixamento do lençol freático e a perda da biodiversidade são
exemplos de degradações ocasionadas pela mineração.
Apesar das
demissões ocorridas entre 2008 a
2009 sob o argumento da crise econômica mundial, a empresa segue com os
pedidos de licenciamento ambiental - mantendo altos investimentos -
para abrir novas lavras em locais ainda preservados como é o caso da
mineração pretendida na Serra da Gandarela
Desde
a privatização ocorrida em 1997, trabalhadores e comunidades vêm sendo
prejudicados pela ganância desta grande empresa capitalista. Os bens
naturais do solo brasileiro devem ser patrimônio do povo e não dos
acionistas da VALE! É preciso que o governo federal anule o leilão de
privatização - que foi ilegal - e patrocine a reestatização da empresa. Alem
disso, o governo deveria usar as ações preferenciais que possui na Vale
(Golden Shares), para vetar empreendimentos que causem danos
inaceitáveis à população e ao meio ambiente.
Frente
a
todas essas dificuldades, tem-se desenvolvido no mundo distintas
iniciativas de resistência popular e comunitária em busca de
alternativas viáveis de sobrevivência. Os grupos locais estão ansiosos
para intercambiar experiências e reforçando assim suas lutas na
perspectiva de alianças regionais, nacionais e internacionais.
Por
que uma Caravana em Minas Gerais?
- Nos locais de exploração mineral a regra é o desmatamento, destruição e poluição de nascentes d'água, poluição e degradação do solo e poluição do ar. Em Itabira o ar tem o mesmo grau de poluição que a cidade de São Paulo;
-
Em
Minas Gerais o setor de mineração é o melhor retrato do quão nefasto é
este modelo econômico. O estado foi e continua sendo símbolo do saque
das riquezas de nosso país. O ouro extraído aqui no período colonial
foi enviado para a Europa sem nenhum retorno concreto ao Brasil. Da
mesma forma nossos minérios têm sido enviados hoje ao exterior deixando
aqui apenas a devastação ambiental. Minas Gerais é líder do setor
no Brasil, com 44% de participação. Quase 50% da produção nacional de
ouro têm origem em Minas, que é responsável por aproximadamente 53% da
produção brasileira de minerais metálicos e 71% de minério de ferro. A
cadeia produtiva mineral representa 30% do PIB estadual. Toda essa
riqueza é produzida e a maior parte exportada sob o controle de grandes
empresas transacionais, cujos lucros são destinados ao exterior. Essas
empresas são beneficiadas de isenções tributárias como a garantida pela
lei Kandir que determinada que as atividades primário-exportadoras
sejam isentas de pagamento de ICMS (18%). Além
disso, os royalties pagos pelo setor são irrisórios. Em 2007 quando as
exportações do setor somaram R$ 16 bilhões foram pagos apenas R$ 153
milhões em royalties, ou seja, menos de 1%.
-
A VALE tem, pela sua envergadura econômica, grande influência política.
Financiou a campanha de candidatos aos diversos cargos. Cerca de 40
deputados foram financiados pela VALE e defendem seus interesses no
congresso nacional. O governador do estado, Aécio Neves, teve 40%
de sua campanha financiada pela empresa.
A influência política da VALE garante à empresa o silêncio do Estado e
de governos em relação aos crimes sociais, trabalhistas, tributários e
ambientais cometidos pela empresa, garante benefícios econômicos como o
empréstimo aprovado pelo BNDES à empresa de R$ 7,3 bi a pagar em 40
anos sob juros irrisórios. A VALE tem ainda a seu favor a parcialidade
da justiça que de forma morosa tem arrastado os diversos processos que
questionam a vergonhosa privatização da empresa;
-
A VALE chega a pagar R$ 550,00 para o trabalhador em início de tempo de
serviço. Calculando se a riqueza produzida pelos trabalhadores para a
empresa e o que ela paga de salários, o trabalhador da VALE paga seu
salário com 6 horas de trabalho mensal. É preciso denunciar às relações
de trabalho precarizadas como a terceirização e quarteirização.
- Há 25 anos os
moradores dos bairros São Geraldo, Caetano Furquim, Boa Vista, Casa
Branca e Vila Mariano de Abreu em Belo Horizonte,
lutam pelas obras de transposição da linha férrea, da FCA/VALE que
passa pela região. É alto o numero de pessoas mortas ou mutiladas por
acidentes na linha.
Os moradores convivem com o transtorno de ter a linha interrompendo o
trafego de pessoas e carros, várias vezes por dia. Várias pessoas já
morreram em ambulâncias que esperavam o trem passar. As estruturas das
casas próximas à linha estão comprometidas. O barulho do trem impede as
aulas de escolas ao redor da linha. Várias são as táticas da empresa
para desarticular a organização popular. Perseguição de lideranças, com
processos na justiça, tentativa de divisão do movimento oferecendo
"presentes" a moradores, oferecendo "brindes", réguas, canetas etc., às
crianças de escolas da região.
- A VALE está
explorando minério de ferro de alto teor na Mina Capão Xavier, em Nova Lima-MG,
na região de quatro mananciais de abastecimento público – Fechos,
Mutuca, Catarina e Barreiro. Estes mananciais são responsáveis pelo
abastecimento de 9% da população de Belo Horizonte (cerca de 320.000
pessoas).
A atividade da mineração de ferro implica no rebaixamento do lençol
freático. A tendência das nascentes próximas é perderem muita água e
até secarem. O problema de Capão Xavier é que a jazida acumula as águas
que nascem mais adiante com os nomes de ribeirões Mutuca, Fechos,
Catarina e Barreiro. Fechos e Mutuca são as principais fontes do
Sistema Morro Redondo, que abastece, por gravidade, a região sul de
Belo Horizonte.
- A VALE consome
5% de toda a energia produzida pelo país. Possui inúmeras hidrelétricas
e algumas distribuidoras de energia. Paga R$ 3,30 por cada
100kwatt/h, cerca de 20 vezes menos do que pagamos em nossas casas em
Minas Gerais.
-
Os grupos e movimentos locais estão fortalecendo suas alianças e
precisam se articular cada vez mais, através do encontro
e da troca de experiências;
-
O encontro com testemunhas de outros lugares do mundo vai ‘abrir os
olhos’ de uns e dos outros a respeito das várias formas de
resistência ao modelo de desenvolvimento proposto por Vale.
É
urgente que os povos, os movimentos e as comunidades se unam e se
conheçam cada vez mais, para enfrentarem juntos um modelo de
desenvolvimento que até hoje está enriquecendo poucos e distribuindo
para muitos seus impactos e contradições.
Assim,
convocamos as comunidades que atualmente sofrem com os grandes
empreendimentos mineradores, a sociedade civil, os trabalhadores e
trabalhadoras da Vale, movimentos e organizações sociais, pastorais
sociais, estudantes e professores para participar da construção desse
encontro, na expectativa de uma sociedade mais justa e ambientalmente
equilibrada.
Venha
fazer parte desta luta!
Participe
da Caravana dos Atingidos pela Vale em Minas Gerais!
Comitê Mineiro
dos Atingidos pela Vale, CONLUTAS, Assembléia Popular, Sindicato Metabase
Inconfidentes – Congonhas, Sindicato Metabase – Itabira Brigadas
Populares, Movimento dos
Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT) Articulação
Popular em defesa do São Francisco,
UJC, Movimento pelas
Serras e Águas de Minas, Fórum Social Mineiro, Diretório
Acadêmico de Biologia – PUC Betim, Movimento Artístico, Cultural
e Ambiental de Caeté – MACACA
CRONOGRAMA DAS
ATIVIDADES
O I Encontro Mundial dos
Afetados pela Vale acontecerá nos dias 12, 13,14 e 15 de Abril, no
Rio de Janeiro. De 5
a 11 de Abril
acontecerá no Vetor Mineiro a Caravana com a seguinte programação:
05 de Abril (Segunda-feira) – Belo Horizonte
- Apresentação do I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale e Lançamento da Caravana Minas. Às 19hs no Sindrede (Av. Amazonas, 491 – Sala 1009– Centro. Edifício Dantês)
- Pernoite em Belo Horizonte
06 de Abril (Terça-feira) – Belo Horizonte
- Manhã: Contextualização geral da mineração e seus impactos em Minas Gerais
- Tarde: Visita e debate com a comunidade do Bairro São Geraldo/BH
- Pernoite em Belo Horizonte
07 de Abril (Quarta-feira) – André do Mato Dentro (Santa
Bárbara)
- Atividade em André do Mato Dentro sobre Projeto Apolo e Serra da Gandarela
08 de Abril (Quinta-feira) - Itabira
- Atividades em Itabira
- Pernoite em Itabira
09 de Abril (Sexta-feira) Conceição do Mato Dentro
- Atividades em Conceição do Mato Dentro
- Pernoite em Conceição do Mato Dentro
10 de Abril (Sábado) Conceição do Mato Dentro
- Atividades em Conceição do Mato Dentro
- Pernoite em Congonhas
11 de Abril (Domingo) Congonhas
- Atividades em Congonhas
- Pernoite em Congonhas
12 de Abril (Segunda-feira) Rio de Janeiro
- Saída para o Rio de Janeiro
OBS: Em breve, programação completa com local e horário das
atividades
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