A MÍDIA NÃO COMENTA, MAS CUBA REALIZA ELEIÇÕES NESTE DOMINGO

Para algumas pessoas no mundo deve ter soado um pouco estranho o anúnciodoConselho de Estado da República de Cuba de que no domingo 25 de Abril seefetuarão as eleições para delegados às 169 Assembleias Municipais do PoderPopular.

Por Juan Marrero, emCubaDebate  - 23 DE ABRIL DE 2010 - 11H06
 
Isso é perfeitamente compreensível, pois um dos componentes principais daguerra mediática contra a revolução cubana tem sido negar, escamotear ousilenciar a realização de eleições democráticas: as parciais, a cada dois anose meio, para eleger delegados do conselho, e as gerais, a cada cinco, paraeleger os deputados nacionais e integrantes das assembleias provinciais.

Cuba entra no seu décimo terceiro processo eleitoral desde 1976 com aparticipação entusiasta e responsável de todos os cidadãos com mais de 16 anosde idade. Nesta ocasião, são eleições parciais.

Com a tergiversação, a desinformação e a exclusão das eleições em Cuba da agendainformativa de cada um, os donos dos grandes meios de comunicação tentaramafiançar a sua sinistra mensagem de que os dirigentes em Cuba, a diferentesníveis, não são eleitos pelo povo.

Isso apesar de, felizmente, nos últimos anos, sobretudo depois da irrupção dainternet, os controles midiáticos terem começado a se quebraraceleradamente, e a verdade sobre a realidade de Cuba, nas eleições e noutrosacontecimentos e temas, ter vindo à tona.

Não dar informação sobre as eleições em Cuba, nem da sua obra na saúde,educação, segurança social e outros temas, decorre de que ospoderosos do mundo do capital temem a propagação do seu exemplo, à medida quevai ficando completamente clara a ficção de democracia e liberdade quedurante séculos se vendeu ao mundo.

Apreciamos, no entanto, que o implacável passar do tempo é adverso aos quetecem muros de silêncio. Mesmo que ainda andem por aí alguns comentadorestarefeiros ou políticos defensores de interesses alheios ou adversos aospovose que continuam a afirmar que [UTF-8?]“sob a ditadura dos Castro em Cubanão há democracia, nem liberdade, nem [UTF-8?]eleições†. Trata-se deumaideia repetida frequentemente para honrar aquele pensamento de um ideólogo donazismo, segundo o qual uma mentira repetida mil vezes poderia converter-senuma verdade.

À luz das eleições convocadas para o próximo dia 25 de Abril, quero apenasdizer-vos neste artigo, dentro da maior brevidade possível, quatro marcas doprocesso eleitoral em Cuba, ainda suscetíveis de aperfeiçoamento, que marcamsubstanciais diferenças com os mecanismos existentes para a celebração deeleições nas chamadas [UTF-8?]“democracias [UTF-8?]representativas†.Essesaspectos são: 1) Registo Eleitoral; 2) Assembleias de Nomeação de Candidatos aDelegados; 3) Propaganda Eleitoral; e 4) A votação e o escrutínio.

O Registro Eleitoral é automático, universal, gratuito e público. Ao nascer umcubano, ele não só tem direito a receber educação e saúde gratuitamente,comotambém, quando chega aos 16 anos de idade, automaticamente é inscrito noRegistro Eleitoral. 

Por razões de sexo, religião, raça ou filosofia política, ninguém é excluído.Nem se pertencer aos corpos de defesa e segurança do país. A ninguém é cobradoum centavo por aparecer inscrito, e muito menos é submetido a asfixiantestrâmites burocráticos como a exigência de fotografias, selos ou carimbos, ou a tomadade impressões digitais. O Registro é público, é exposto em lugares de massivaafluência do povo em cada circunscrição.

Todo esse mecanismo público possibilita, desde o início do processo eleitoral,que cada cidadão com capacidade legal possa exercer o seu direito de eleger oude ser eleito. E impede a possibilidade de fraude, o que é muito comum empaíses que se chamam democráticos. Em todo o lado a base para a fraude está, emprimeiro lugar, naquela imensa maioria dos eleitores que não sabe quem temdireito a votar. 

Isso só é conhecido por umas poucas maquinarias políticas. E, por isso, hámortos que votam várias vezes, ou, como acontece nos Estados Unidos, numerososcidadãos não são incluídos nos registos porque alguma vez foram condenados pelostribunais, apesar de terem cumprido as suas penas.

O que mais distingue e diferencia as eleições em Cuba de outras são asassembleias de nomeação de candidatos. Noutros países, a essência do sistemademocrático é que os candidatos surjam dos partidos, da competição entreváriospartidos e candidatos. 

Isso não é assim em Cuba. Oscandidatos não saem de nenhuma maquinaria política. O Partido Comunista deCuba, força dirigente da sociedade e do Estado, não é uma organização compropósitos eleitorais. Nem apresenta, nem elege, nem revoga nenhum dos milharesde homens e mulheres que ocupam os cargos representativos do Estado cubano.Entre os seus fins nunca esteve nem estará ganhar lugares na AssembleiaNacional ou nas Assembleias Provinciais ou Municipais do Poder Popular. 

Em cada um dos processos celebrados até à data foram propostos e eleitosnumerosos militantes do Partido, porque os seus concidadãos os considerarampessoas com méritos e aptidões, mas não devido à sua militância.

Os cubanos e as cubanas têm o privilégio de apresentar os seus candidatos combase nos seus méritos e capacidades, em assembleias de residentes em bairros,demarcações ou áreas nas cidades ou no campo. De braço no ar é feita a votaçãonessas assembleias, de onde resulta eleito aquele proposto que obtenha maiornúmero de votos. Em cada circunscrição eleitoral há varias áreas de nomeação, ea Lei Eleitoral garante que pelo menos 2 candidatos, e até 8, possam seros queaparecem nos boletins para a eleição de delegados do próximo dia 25 de Abril.

Outra marca do processo eleitoral em Cuba é a ausência de propaganda custosa eruidosa, a mercantilização que está presente noutros países, onde há umacorrida para a obtenção de fundos ou para privilegiar uma ou outra empresa derelações públicas. 

Nenhum dos candidatos apresentados em Cuba pode fazer propaganda a seu favor e,obviamente, nenhum necessita de ser rico ou de dispor de fundos ou ajudafinanceira para se dar a conhecer. Nas praças e nas ruas não há ações a favorde nenhum candidato, nem manifestações, nem carros com alto-falantes, nemcartazes com as suas fotografias, nem promessas eleitorais; na rádio e natelevisão também não; nem na imprensa escrita. 

A única propaganda é executada pelas autoridades eleitorais e consiste naexposição em lugares públicos na área de residência dos eleitores da biografiae fotografia de cada um dos candidatos. Nenhum candidato é privilegiado sobreoutro. Nas biografias são expostos méritos alcançados na vida social, a fim deque os eleitores possam ter elementos sobre condições pessoais, prestígio ecapacidade para servir o povo de cada um dos candidatos e emitir livremente oseu voto pelo que considere o melhor.

A marca final que queremos comentar é a votação e o escrutínio público. Em Cubanão é obrigatório o voto. Como estabelece o Artigo 3 da Lei Eleitoral, élivre,igual e secreto, e cada eleitor tem direito a um só voto. Ninguém tem, pois,nada que temer se não for ao seu colégio eleitoral no dia das eleições ou sedecidir entregar o seu boletim em branco ou anulá-lo. Não acontece como emmuitos países onde o voto é obrigatório e as pessoas são compelidas a votarempara não serem multadas, ou serem levadas a tribunal ou até para não perderem oemprego.

Enquanto noutros países, incluindo os Estados Unidos, a essência radica em quea maioria não vote, em Cuba garante-se que quem o deseje possa fazê-lo. Naseleições efetuadas em Cuba desde 1976 até à data de hoje, em média, 97% doseleitores foram votar. Nas últimas três, votaram mais de 8 milhões deeleitores.

A contagem dos votos nas eleições cubanas é pública, e pode ser presenciada emcada colégio por todos os cidadãos que o desejem fazer, inclusive a imprensanacional ou estrangeira. E, para além disso, os eleitos só o são se alcançammais de 50% dos votos válidos emitidos, e eles prestam contas aos seuseleitores e podem ser revogados a qualquer momento do seu mandato. 

Aspiro simplesmente a que, com estas marcas agora enunciadas, um leitor seminformação sobre a realidade cubana responda a algumas elementares perguntas,como as seguintes: onde há maior transparência eleitoral e maior liberdade edemocracia? Onde se obtiveram melhores resultados eleitorais: em países commuitos partidos políticos, muitos candidatos, muita propaganda, ou na Cubasilenciada ou manipulada pelos grandes meios, monopolizados por um punhado deempresas e magnatas cada vez mais reduzido?

E aspiro, para além disso, a que pelo menos algum dia, cesse na grande imprensao muro de silêncio que se levantou sobre as eleições em Cuba, tal como emoutros temas como a obra na saúde pública e na educação, e isso possa ser fontede conhecimento para outros povos que merecem um maior respeito e um futuro demais liberdades e democracia.

Fonte: Cuba Debate