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quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Por que é tão difícil dos Ministros entenderem?


                         Assisti a entrevista na TV Brasil, na noite de hoje (12), com o novo Ministro da Comunicações Paulo Bernardo, confesso que segue preocupante o distanciamento dos que ocupam a direção do ministério do que é realidade a ser enfrentada para garantia da democracia.
Nas falas o novo ministro reproduz as posturas adotadas pelos empresários da comunicação, tratando ela como um mercado e não como direito humano. Vi a fala que reafirma a repressão às rádios comunitárias, tanto no que diz respeito a sua sustentabilidade, quanto dos desafios de se construírem grandes redes de comunicação públicas. Diz o Ministro:
                        ­_Tem rádio com muita publicidade, tem rádio acima da potência.
                        O ministro esqueceu-se de olhar de onde é o dinheiro que sustenta as comunitárias, que certamente não sai de seu ministério, pois não sai de ministério algum, por isso os desinformados ministros seguem sem saber que quem acessa verba pública é o monopólio da comunicação enquanto as rádios comunitárias tem que viver de algum lugar, e estão vivendo das comunidades, dos pequenos que não tem acesso aos grandes grupos, que com financiamento público determinam os valores de seus anúncios em condições impossíveis de serem pagas por pequenos e micros. Mas então onde está a inclusão social, erradicação da miséria e da pobreza? A Globo tem financiamento público para até show no meio do Complexo do Alemão, mas e a rádio comunitária da comunidade, quanto conseguiu de financiamento público para se constituir como meio de comunicação? Nada.
                        Mesmo assim quando diz que as rádios serão reprimidas se transmitirem acima dos irrisórios 25wats, ok que se instale o sistema da baixíssima potencia, pode-se somar a isso o investimento na gestão de provedores de banda larga, mas e as Rádios de baixa potência, até 300 wats, que poderiam atender muitas regiões por entidades da sociedade, por que não são permitidas, por que não são comunitárias?
                        O Ministro Paulo Bernardo por várias vezes afirma que solicitou a leitura da Constituição Federal a seus assessores. É a oportunidade de se conhecer sobre a lógica complementar da comunicação no Brasil, que está invertida. A Comunicação é um Direito Humano, portanto deveria ser garantido por lógica pública e em sua deficiência ser complementado pelo estado e posteriormente pelo interesse privado, mas no Brasil os sistemas público e estatal são complementares do sistema privado. Com isto a arrecadação estatal é posta a disposição prioritária da iniciativa privada e seus interesses. Nem satélite público temos. Se a iniciativa privada decide que vai virar o satélite, nem as forças armadas sabem onde estão. É isso inclusive que encarece o plano de universalização da banda larga, pois se a malha fosse pública, seria para todos.
                        O Ministro parece ter sido contaminado pelas pressões do discurso da ABERT, principalmente no que diz respeito a considerar o tema rádio comunitária. Assume assustadoramente a postura daqueles que não conhecem o assunto e o trata sempre como um problema e não como uma modelo para solução.
Ainda garante que comunicação deve ser discutida de forma pública, ao final deste ano encerra-se o prazo aprovado na I Conferência Nacional de Comunicação para a realização da II Conferência Nacional de Comunicação. Vai rolar?
                        Para que se garanta o debate nos municípios, a abertura dos arquivos e das audiências públicas para concessão das outorgas, tanto da comunicação comunitária quanto da privada e comercial. Que consiga mostrar ao país não só a necessidade da construção da comunicação pública, mas a discussão de seu financiamento.
                        Será o ministro das comunicações que terá que se comunicar. Para assumir posição em relação às rádios comunitárias o ministro deve conhecer as realidades, as histórias não só das comunidades, mas principalmente de postura de seu ministério, pois até agora serviu para a manutenção das desigualdades e para criminalização das comunidades. Nem um centavo é aplicado melo Ministério das Comunicações para estruturação do setor comunitário, mas é máximo o investimento em repressão para retirar do país transmissores de baixa potência a serviço da ação comunitária, mesmo que outorgadas as rádios sofrem com conflitos de sinal gerados pela distribuição propositalmente realizada pela Anatel colocando todas as rádios na mesma frequência para impedir o bom funcionamento. Colocando de 4 em 4 km rádios com 25 wats, a ANATEL inviabiliza tecnicamente as emissoras pois em uma distância de 4 km, menos de um fica de raio com bom sinal e depois o sinal passa a conflitar, gerando 3km de espaço de chiado no rádio. Nesta faixa o povo não tem atendido seu direito a comunicação comunitária.
                       O Ministro ainda cita a Presidenta Dilma, que segundo ele pede carinho às rádios comunitárias. Ministro, carinho é o fim da repressão. É o início da reparação das comunidades que em todos estes anos sofrem. Na carne dos processados, presos, criminalizados. Das comunidades roubadas em seus equipamentos e totalmente desassistidas do estado, que serve aos poderosos, tão somente.



Alan Camargo
ABRAÇO-RS
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