Antes de mais nada.. algumas informações...
a) Conseguimos ver com o MiniCom uma agenda para debater o PNBL dentro do
ponto de vista social e participativo. Em breve teremos uma reunião para
ver como será feita esta reunião e nos organizarmos antes para traçar as
diretrizes que achamos ser mais democráticas para uma coisa tão importante
como a nossa Internet.
b) A SGPR já está se mobilizando para designar uma pessoa para acompanhar
o debate, de forma que possamos criar um ponte entre este grupo e o governo.
c) Já enviamos um email para Dr. Cezar Alvarez e acredito que teremos Tb
a participação da nova secretaria de ID do MiniCom no debate Tb.
d) A restante das informações estão abaixo. Boa sorte para todos nós e
vamos defender nossa internet.
Prezados desde já pedimos a compreensão de todos, pois, se trata de uma
causa relevante. Sendo assim, leiam até o final.
O objetivo aqui é nos juntarmos em um grupo uníssono para debater o PNBL
(Programa Nacional de Banda Larga), que irá fomentar as redes de acesso a
internet pública no país inteiro até 2014.
A questão é que esta política pública está sendo criada sem um debate mais
profundo junto a sociedade e por conta disso está tomando rumos que porá em
risco a forma como iremos usar a internet daqui pra frente, principalmente
por não atender aos anseios da sociedade.
Colocaremos em tópicos para o email ficar mais simples e com menos textos.
1 – O PNBL está sendo direcionado para que empresas privadas e/ou
prefeituras façam a gestão das redes de ultima milha, ou seja, a rede que
leva a internet até a sua casa. Uma vez que a gestão destas redes estejam
nas mãos destes, nós, usuários destas redes, teremos que seguir as regras
impostas pelos mesmos. Onde está a política pública ?
2 – O debate tem o foco na criação de um canal de diálogo com o governo para
a sociedade expor os seus anseios referentes ao PNBL, onde alguns tópicos
levantados até agora foram : o uso destas redes para a execução do controle
social das cidades, garantia de participação da sociedade na governança
local, estadual e até nacional usando modelos de Governo 2.0, utilização das
redes para comunicação comunitária e outros assuntos de relevância local,
estímulo a empreendimentos populares locais dentre outras finalidades
sociais que poderão ser usadas através da gestão popular destas redes.
3 – O governo já traçou suas estratégias de acelerar o PNBL sem esperar por
um debate mais democrático sobre o Programa. Já foram colocadas as pessoas
chaves nos lugares certos. Paulo Bernardo como Ministro das Comunicações
(antes Ministro do Planejamento) , Rogério Santanna como presidente da
Telebrás (precursor da criação do PNBL trabalhava com Paulo Bernardo no MP),
Dr. Cezar Alvarez como secretário executivo do Ministério das Comunicações
(antes era o encarregado pelo PNBL através da SAE (secretaria de assuntos
estratégicos da presidência)) e a Anatel provavelmente terá seu mais novo
conselheiro, também peça chave do governo, André Barbosa, antes assessor
especial da Casa Civil. Esta estratégia é para acelerar os tramites legais
do PNBL e ainda este ano colocar mais de 1163 cidades com acesso às redes do
governo.
4 – As Teles serão prejudicadas no quesito telefonia fixa e acesso a
internet fixo, mas somente onde elas não chegam com força (por enquanto),
porém, já estão investindo pesado em internet móvel. Porque ? Porque em
2025, no fim dos contratos de concessão, a infra estrutura de telefonia e
internet móvel continua como patrimônio delas e as fibras e cabos metálicos
voltam para o governo.
5 – As associações de provedores, já deram sua posição, pedindo que o
governo dê mais benefícios e que o teto não seja R$ 35,00 mas R$ 60,00 pelos
512 kbps. A princípio o governo negou, mas serão eles os gestores das redes
e nada impede que negociem depois. Além disso, o governo irá das isenções de
impostos, ou seja, menos arrecadação de verba pública para os cofres.
6 – As associações dos consumidores deram sinal positivo ao PNBL do jeito
que está, então cabe agora somente ao 3º Setor debater as potencialidades
não discutidas até o momento.
Em resumo, precisamos nos unir no debate e este local até o momento está
centralizado no Facebook e no site de CulturaDigitalBr.
Para se associar a Causa basta acessar este site e se cadastrar :
http://www.causes.com/causes/
out?m=85480eee
Para participar da discussão são dois sites :
Facebook :
http://apps.facebook.com/
-social/discussion_board?m=
Cultura Digital :
http://culturadigital.br/
No site da Causa tem os links para se atualizarem sobre as notícias do PNBL.
Para se cadastrar, basta seguir os procedimentos destes sites e para aqueles
que estão sem tempo, se perguntem se vale a pena perder a chance de definir
como a nossa internet pública será daqui pra frente; se vocês irão querer
ficar sempre presos às regras impostas por empresas e governos ou se
efetivamente vcs querem ser os donos de sua internet.
E então vamos defender nossa internet ?
Atenciosamente,
______________________________
Marcelo Saldanha
Instituto Bem Estar Brasil - OSCIP
CNPJ : 10.393.140/0001-20
Cel.: 22-8811.8138
Tel.: 22-3211.7943
Skype : marcelo_secante
MSN : <mailto:marcelo_secante@
Twitter : IBEBrasil
a) Conseguimos ver com o MiniCom uma agenda para debater o PNBL dentro do
ponto de vista social e participativo. Em breve teremos uma reunião para
ver como será feita esta reunião e nos organizarmos antes para traçar as
diretrizes que achamos ser mais democráticas para uma coisa tão importante
como a nossa Internet.
b) A SGPR já está se mobilizando para designar uma pessoa para acompanhar
o debate, de forma que possamos criar um ponte entre este grupo e o governo.
c) Já enviamos um email para Dr. Cezar Alvarez e acredito que teremos Tb
a participação da nova secretaria de ID do MiniCom no debate Tb.
d) A restante das informações estão abaixo. Boa sorte para todos nós e
vamos defender nossa internet.
Prezados desde já pedimos a compreensão de todos, pois, se trata de uma
causa relevante. Sendo assim, leiam até o final.
O objetivo aqui é nos juntarmos em um grupo uníssono para debater o PNBL
(Programa Nacional de Banda Larga), que irá fomentar as redes de acesso a
internet pública no país inteiro até 2014.
A questão é que esta política pública está sendo criada sem um debate mais
profundo junto a sociedade e por conta disso está tomando rumos que porá em
risco a forma como iremos usar a internet daqui pra frente, principalmente
por não atender aos anseios da sociedade.
Colocaremos em tópicos para o email ficar mais simples e com menos textos.
1 – O PNBL está sendo direcionado para que empresas privadas e/ou
prefeituras façam a gestão das redes de ultima milha, ou seja, a rede que
leva a internet até a sua casa. Uma vez que a gestão destas redes estejam
nas mãos destes, nós, usuários destas redes, teremos que seguir as regras
impostas pelos mesmos. Onde está a política pública ?
2 – O debate tem o foco na criação de um canal de diálogo com o governo para
a sociedade expor os seus anseios referentes ao PNBL, onde alguns tópicos
levantados até agora foram : o uso destas redes para a execução do controle
social das cidades, garantia de participação da sociedade na governança
local, estadual e até nacional usando modelos de Governo 2.0, utilização das
redes para comunicação comunitária e outros assuntos de relevância local,
estímulo a empreendimentos populares locais dentre outras finalidades
sociais que poderão ser usadas através da gestão popular destas redes.
3 – O governo já traçou suas estratégias de acelerar o PNBL sem esperar por
um debate mais democrático sobre o Programa. Já foram colocadas as pessoas
chaves nos lugares certos. Paulo Bernardo como Ministro das Comunicações
(antes Ministro do Planejamento) , Rogério Santanna como presidente da
Telebrás (precursor da criação do PNBL trabalhava com Paulo Bernardo no MP),
Dr. Cezar Alvarez como secretário executivo do Ministério das Comunicações
(antes era o encarregado pelo PNBL através da SAE (secretaria de assuntos
estratégicos da presidência)) e a Anatel provavelmente terá seu mais novo
conselheiro, também peça chave do governo, André Barbosa, antes assessor
especial da Casa Civil. Esta estratégia é para acelerar os tramites legais
do PNBL e ainda este ano colocar mais de 1163 cidades com acesso às redes do
governo.
4 – As Teles serão prejudicadas no quesito telefonia fixa e acesso a
internet fixo, mas somente onde elas não chegam com força (por enquanto),
porém, já estão investindo pesado em internet móvel. Porque ? Porque em
2025, no fim dos contratos de concessão, a infra estrutura de telefonia e
internet móvel continua como patrimônio delas e as fibras e cabos metálicos
voltam para o governo.
5 – As associações de provedores, já deram sua posição, pedindo que o
governo dê mais benefícios e que o teto não seja R$ 35,00 mas R$ 60,00 pelos
512 kbps. A princípio o governo negou, mas serão eles os gestores das redes
e nada impede que negociem depois. Além disso, o governo irá das isenções de
impostos, ou seja, menos arrecadação de verba pública para os cofres.
6 – As associações dos consumidores deram sinal positivo ao PNBL do jeito
que está, então cabe agora somente ao 3º Setor debater as potencialidades
não discutidas até o momento.
Em resumo, precisamos nos unir no debate e este local até o momento está
centralizado no Facebook e no site de CulturaDigitalBr.
Para se associar a Causa basta acessar este site e se cadastrar :
http://www.causes.com/causes/
out?m=85480eee
Para participar da discussão são dois sites :
Facebook :
http://apps.facebook.com/
-social/discussion_board?m=
Cultura Digital :
http://culturadigital.br/
No site da Causa tem os links para se atualizarem sobre as notícias do PNBL.
Para se cadastrar, basta seguir os procedimentos destes sites e para aqueles
que estão sem tempo, se perguntem se vale a pena perder a chance de definir
como a nossa internet pública será daqui pra frente; se vocês irão querer
ficar sempre presos às regras impostas por empresas e governos ou se
efetivamente vcs querem ser os donos de sua internet.
E então vamos defender nossa internet ?
Atenciosamente,
______________________________
Marcelo Saldanha
Instituto Bem Estar Brasil - OSCIP
CNPJ : 10.393.140/0001-20
Cel.: 22-8811.8138
Tel.: 22-3211.7943
Skype : marcelo_secante
MSN : <mailto:marcelo_secante@
Twitter : IBEBrasil
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