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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Frente parlamentar debaterá novo marco regulatório da comunicação

28-10-emiliano-D2O deputado Emiliano José (PT-BA), que organiza a criação de uma frente parlamentar em defesa comunicação, informou nesta terça-feira (22), que a principal missão do grupo será a discussão de um novo marco regulatório para o setor de comunicação no país.
A democratização da comunicação, a liberdade de expressão e o fim do monopólio dos meios de comunicação no Brasil, serão os principais temas a serem debatidos pelos parlamentares.
"Estamos muito atrasados nos aspectos da comunicação no Brasil. Temos uma legislação que data de 1962. Desde então, ocorreram profundas transformações no campo das comunicações no Brasil e no mundo. Precisamos atualizar a nossa legislação para assegurar a liberdade de expressão e a democratização do direito à comunicação", afirmou. Emiliano e um grupo de parlamentares que articulam a frente, fazem reunião na próxima semana para fechar os últimos detalhes da frente.
De acordo com o deputado Francisco Praciano (PT-AM), o tema da comunicação deverá estar no centro dos debates do Congresso Nacional nesta legislatura. O petista criticou o monopólio da comunicação no país e disse que irá trabalhar, no âmbito da frente, para atualizar a legislação da comunicação no Brasil. "Esta frente tem que funcionar como um impulso à construção de um novo marco regulatório para o setor", defendeu. O deputado Luiz Couto (PT-PB), também participou da reunião de trabalho.
Participação popular - Principal articuladora da frente, a deputada Luiza Erundina (PSB- SP), explicou que a frente fará uma ponte permanente entre os interesses da sociedade civil organizada e o parlamento, no que diz respeito à democratização da comunicação no país. "Vamos trazer para este debate todas as entidades que militam em prol da democratização da comunicação e da liberdade de expressão no país. Queremos acompanhar e influenciar o processo de debate dentro da Câmara, sobre o novo marco legal das comunicações", defendeu.

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