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quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Artigos e Debates

As reais diferenças entre o Black Bloc e o PSTU

As reais diferenças entre o Black Bloc e o PSTU
Por Wallace dos Santos de Moraes

Em março de 1794, durante a Revolução Francesa, Robespierre e seus liderados autoproclamados revolucionários de esquerda, do alto do Estado, orientaram suas políticas para abater a oposição que queria o aprofundamento da revolução. Eles enviaram ao cadafalso os homens da Comuna, os Enragés, aqueles que o girondino Brissot denominava de modo pejorativo por: anarquistas.

"Os bolcheviques, com sua ditadura do proletariado, seu aparato estatal centralista, perseguiram, prenderam e exterminaram os que queriam o aprofundamento da Revolução"

Revolução Russa
Mais de um século depois, no decorrer da consolidação da Revolução Russa de 1917, os bolcheviques, com sua ditadura do proletariado, seu aparato estatal centralista, perseguiram, prenderam e exterminaram os que queriam o aprofundamento da Revolução. Neste contingente encontravam-se significativo número de anarquistas. Estes não queriam ser governados por qualquer pessoa e defendiam a liberdade, a igualdade e acreditavam no coletivo com toda sua força, negando o Estado, as hierarquias sociais e os autoritarismos.
Arthur Lehning (2004) e Rudolf Rocker (2007) descrevem com detalhes as prisões e o aniquilamento de todas as correntes revolucionários pelos bolcheviques a partir de abril de 1918. Entre os quais, encontram-se o movimento guerrilheiro rural, organizado por Néstor Makhno, que lutou incessantemente contra as forças de ocupação austro-alemãs e contra os exércitos russos contra-revolucionários na Ucrânia. Em todos os territórios libertos nasciam comunas rurais e sovietes. O governo se aliou aos guerrilheiros até a derrota completa da contrarrevolução. Entretanto, depois de não haver mais perigo para o poder e vendo a força do movimento autônomo que não queria se subordinar aos ditames da ditadura do proletariado, Trotsky, comandante do Exército Vermelho, ordenou o aniquilamento dos guerrilheiros e terminou por destruir o movimento anarquista na região.
Anarquistas
Outro caso emblemático foi o de Kronstadt. Em 1917, os marinheiros da base naval de mesmo nome criaram uma Comuna e lutaram fervorosamente a favor da revolução. Praticamente no mesmo período da queda dos anarquistas na Ucrânia, em março de 1921, os marinheiros se rebelaram contra a ditadura do partido único exigindo sovietes independentes. Trotsky novamente ordenou a destruição dos insurretos. A matança de Kronstadt significou o fim dos conselhos autônomos na Rússia (Lehning, 2004).
Em todas as situações supracitadas os insurgentes que não queriam se subordinar aos ditames dos ditadores foram acusados e difamados como agentes da reação, seja com a crueldade da guilhotina, seja com o extermínio pelo Exército Vermelho. Tudo em nome da revolução.
Brasil
Em 2013, no Brasil, há um revival do movimento anarquista e revolucionário. E curiosamente a história se repete. Hoje, tanto a direita, quanto a esquerda oficial, por vezes unidas, acusam os insurgentes de atuar contra a ordem legal do sistema.

"Atualmente, estão unidos os líderes dos partidos governistas aos líderes dos partidos de oposição (...). Em uma frase: todos condenam a ação direta"

Para entendermos melhor essa unidade contra os libertários cabe uma perspicaz citação de Kropotkin (2007: 104): “O líder do poder e o líder da oposição legal, o papa e o ateu burguês adoram igualmente um mesmo deus, e esse deus de autoridade reside até nos recantos mais ocultos de seus cérebros. Eis porque eles permanecem unidos apesar de suas divisões. O líder do Estado não se separaria do chefe da oposição, e o promotor do advogado, senão no dia em que aquele pusesse em dúvida a própria instituição do parlamento (...). Então, mas só então, poderiam separar-se. Enquanto isso, estão unidos para consagrar seu ódio àqueles que minam a supremacia do Estado e destroem o respeito pela autoridade. Contra estes eles são implicáveis. E se os burgueses da Europa inteira consagraram tanto ódio aos trabalhadores da Comuna de Paris, é porque creem ver neles autênticos revolucionários, prontos a lançar ao mar o Estado, a propriedade e o governo representativo.”
Podemos atualizar essa passagem da seguinte maneira. Atualmente, estão unidos os líderes dos partidos governistas aos líderes dos partidos de oposição. Todos condenam a quebradeira das vidraças dos bancos, das câmaras municipais, das assembleias legislativas, dos palácios dos governos, dos carros das polícias e dos símbolos dos grandes monopólios de comunicação no País. Todos condenam a reação da população aos ataques das forças de repressão do Estado. Em uma frase: todos condenam a ação direta.
Autoridade
A supracitada condenação tem um eixo comum. Todos, embora em aparente e até feroz oposição, almejam os mesmos objetivos: ocupar os palácios de governos, comandar as forças de repressão, ocupar as câmaras e assembleias e ser venerado todos os dias pelos monopólios da comunicação. A unidade está no culto à autoridade. Todos ambicionam governar a população.
A história tem mostrado à exaustão que esquerda institucional e direita se diferenciam apenas enquanto aquela não assume o poder. Nenhuma esquerda parlamentar ou “revolucionária” quando chegou ao poder garantiu a emancipação popular. Aquela administrou o capitalismo melhor que a direita, vide exemplos clássicos dos partidos socialistas, comunistas, trabalhistas e socialdemocratas na Espanha, França, Alemanha, EUA, Inglaterra, Brasil, Argentina, enfim, no mundo inteiro.
As revoluções em nome do socialismo de estado, como na Rússia, China, Coreia, Cuba, Vietnã e outras partes do mundo, não garantiram a emancipação do trabalhador, entendida por nós, como a liberdade de definir junto com o seu coletivo o que produzir, como produzir, sem ser governado por ninguém, nem sofrer a alienação/usurpação seja por parte do Estado, seja por parte de um capitalista.
Em que pesem as evidências, há ainda muito amor pela autoridade, pelo governo, pelo Estado. Bakunin chama esse fenômeno de estatismo, o qual leva naturalmente ao rechaço de toda luta que extrapole as regras institucionais de uma oposição parlamentar.
Leia o artigo que originou esta réplica:

Nossas diferenças com os Black Blocs: Uma falsa questão pedagógica

PSTU
Nos últimos meses, o PSTU, partido seguidor das ideias de Trotsky, que se reivindica da esquerda revolucionária, tem sistematicamente escrito textos contra a atuação dos insurgentes - notadamente os Black Blocs - e anarquistas nas manifestações. A maior parte dos textos é falha teórica e historicamente. Chegaram ao ponto de associar a ideologia anarquista ao liberalismo de Margaret Thatcher e que fariam o papel da direita etc. Tal como ocorreu nas revoluções francesa e russa.
Recentemente, uma sindicalista do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), dirigente sindical do PSTU, assinou um artigo nesta revista completamente descolado da realidade. Ela tentou defender duas teses que não se sustentam pelos fatos, a saber: 1) a ação dos Black Blocs afasta as professoras dos atos; 2) a ação dos Black Blocs redireciona a cobertura da grande mídia.

"Também a diretora do Sepe não disse que existem vários professores que pertencem ao Black Bloc, que inclusive criaram o “Black Prof”, conseguindo uma adesão considerável."

Greve
Ao levantar essas hipóteses, a sindicalista joga para debaixo do tapete a atuação do Sepe durante a greve dos professores. Trata-se de uma forma de desvirtuar o foco central de análise. Nesse sentido, ignora que a direção do sindicato, aparelhada pelo PSTU, PSol (determinadas correntes), PT e outros partidos, foi contra a greve da rede estadual desde o seu início, jogando suas forças burocráticas para a greve da rede municipal. Quando essa mesma direção viu que a greve tinha sido aprovada, trabalhou para acabar com a mesma o quanto antes. Primeiro, acusaram grupos e pessoas defensoras da greve de serem irresponsáveis, inexperientes e inconsequentes. Em seguida, criticaram os grupos anarquistas e revolucionários que aprovaram a greve em uma assembleia supostamente “pouco numerosa”. Nas redes sociais alegavam: “a greve foi aprovada por meia dúzia de anarquistas”. Depois que a greve colocou mais de 100 mil pessoas nas ruas, a direção sindical tratou de fazer de tudo para dirigir o processo, impondo seus limites institucionais.
Vamos por parte.
É importante entender o contexto. Os professores do município do Rio de Janeiro não faziam greve há 19 anos. Indubitavelmente, o levante popular desse ano ajudou a impulsioná-la. Aliás, a sindicalista poderia dizer que a direção do sindicato foi contra o movimento paredista e que, atropelada pela base, foi obrigada a aceitá-lo. Depois, esse mesmo sindicato fez um acordo com o prefeito do Rio, que não foi aceito pela base. E dessa maneira seguiu o processo desde o início: a direção tentando controlar os professores e apontar para acordos rebaixados e a base sustentando a greve. O que a análise da sindicalista não levou em conta foi que a maior passeata aconteceu justamente após a polícia reprimir enormemente os Black Blocs, que estavam defendendo os professores. Também a diretora do Sepe não disse que existem vários professores que pertencem ao Black Bloc, que inclusive criaram o “Black Prof”, conseguindo uma adesão considerável. Igualmente não informou que durante as assembleias, excluindo a última que acabou com a greve, a direção não criticou abertamente aqueles, a fim de não criar uma indisposição política com a base.
Acordo
Foi sem dúvida um acordo dos mais vergonhosos para a história da categoria, sobretudo pelo seu contexto histórico. Pois presenciamos um dos movimentos mais fortes dos professores, principalmente por ter colocado mais de 100 mil pessoas nas ruas protestando por uma educação melhor.
A direção do Sepe foi para Brasília negociar o fim da greve com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e os representantes dos governos do Estado e da capital. Os sindicalistas foram de avião; os professores da base, em cinco ônibus disponibilizados pelo sindicato. Lá ficaram impedidos de se manifestar em frente ao STF com a anuência da direção do sindicato. Além disso, esta descumpriu uma decisão da assembleia e inviabilizou a participação dos comandos de greve na mesa de negociação, o que representaria a base da categoria.
O acordo se resumiu ao estabelecimento do fim da greve. Ganho para a categoria? Nenhum! Nem um por cento de aumento, nem a revisão do plano de carreira. Nada. O suposto ganho resumiu-se a não ter descontados os dias de greve - que deverão ser repostos, inclusive aos sábados -, nem ter sido imposta multa ao sindicato e processos administrativos contra os professores. Ou seja, saiu da greve do mesmo jeito que entrou! A direção sindical assinou e propôs para a base o fim da greve. Em outros tempos, essa direção seria chamada de pelêga.
Fim da greve

"O fim da greve foi aprovado por margem mínima, tanto no Estado, quanto no município. Todas as máquinas dos partidos governistas, da oposição e da grande mídia, unidas, trabalharam para o fim do movimento."

O fim da greve foi aprovado por margem mínima, tanto no Estado, quanto no município. Todas as máquinas dos partidos governistas, da oposição e da grande mídia, unidas, trabalharam para o fim do movimento. A máquina do governo, pressionando diretores e apoiadores, e a máquina sindical, com todos os seus militantes de partidos políticos, mais preocupados com os recursos dos sindicatos do que com ganhos da categoria. Por consequência, a direção sindical saiu arranhadíssima desse processo.
Acrescente-se que a sindicalista reproduz, de maneira acrítica, a análise amplamente divulgada pelos monopólios de comunicação do País, segundo as quais o levante de junho diminuiu por causa dos Black Blocs. Essa também é a análise dos partidos governistas. O que não se quis enxergar é que, desde o início do movimento “passe livre”, no Rio de Janeiro, todas as passeatas tiveram resistência à polícia e quebra-quebra. E elas só cresceram em número. No Rio de Janeiro, quando houve a tentativa de tomada da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e foi transmitida ao vivo pela televisão, três dias depois havia mais de um milhão de pessoas nas ruas da capital carioca protestando e apoiando as ações daquela noite.
Para melhor analisar a atuação do Sepe na greve é importante entender as forças políticas que compõem o sindicato associadas ao legado das manifestações populares do inverno de 2013 no Brasil.
Revolta
O levante popular, ou Revolta do Vinagre, articulou e evidenciou uma nova força política no Brasil. Trata-se da configuração de um setor revolucionário caracterizado pela negação da participação eleitoral e da institucionalidade burguesa. Esse grupo é heterogêneo, composto por críticos ao capitalismo, alguns anarquistas, outros, marxistas não eleitorais, e até um amálgama deles. Esses coletivos já existiam antes da revolta, mas aumentaram significativamente de número e ganharam muitos simpatizantes, fazendo da sua atuação uma força muito expressiva na política não institucional atualmente.
Existem ainda dois grupos. Um é formado pelos governistas: PT, PMDB, PDT, PCdoB e outros partidos da ordem. Outro, da esquerda oficial, formado pelo PSol, com suas várias correntes, e o PSTU. Em todos, há os independentes que normalmente são guiados pelas decisões tiradas pelas direções partidárias.
O conjunto dos sindicatos e consequentemente das centrais sindicais são dirigidos por esses dois grupos institucionais que se opõem, mas respeitam a mesma lógica legal-burguesa. O grupo dos revolucionários não dirige nenhum sindicato. Ganhou força somente após o levante, mas conquistou adeptos rapidamente. Enquanto aqueles têm um forte compromisso com a ordem legal-institucional, esses têm compromisso com a luta revolucionária.
No século XIX, P. Kropotkin, ao fazer o histórico da criação do Estado na Europa, pôde perceber que essa instituição garantidora dos interesses dos dominantes surgiu a partir da união do chefe militar, do juiz e do feiticeiro.
Autoritarismo
A greve dos professores de 2013 no Rio de Janeiro evidenciou uma aliança mais ampla contra os interesses da população em geral e dos professores em particular: a grande mídia, os governos, o Judiciário, a polícia, os partidos da esquerda oficial e seus respectivos aparatos burocráticos e sindicais. Essas instituições acabaram com a greve dos professores, com a respectiva ação direta predominante nela e com a possibilidade de conquistas reais para a educação.

"A real diferença da atuação do 'Black Prof' para a atuação do PSTU nesta greve foi que aquele defendeu a ação direta, a luta e a educação; enquanto este fez exatamente aquilo que os governos queriam."

As manifestações perderam força, porque, além da repressão generalizada - notadamente policial -, alguns partidos da esquerda oficial criaram o fantasma do fascismo. Como não dirigiram o processo, começaram a dizer que todas as iniciativas populares eram de cunho fascista. E aqui exatamente identificamos um problema central. A esquerda oficial, autoritária na prática, quer ter o monopólio da direção. Tudo o que não se subordina aos seus ditames não tem valor, ou é entendido como “esquerdismo, uma doença infantil” ou fascismo. A utilização do conceito de fascismo sem o menor cuidado é outro problema sério a ser tratado. Há que se recorrer à História para saber que as ações diretas dos Black Blocs não podem, de maneira alguma, ser confundidas com as atrocidades realizadas pelos fascistas contra a humanidade. Ao ignorar esses aspectos, parte da esquerda oficial apresenta-se moribunda, tendo, inclusive, análises semelhantes às do Arnaldo Jabor.
Comemoraram o fim da greve, os grandes monopólios da comunicação, os governos estadual e municipal do Rio de Janeiro, a polícia, os “fura-greves”, todos aqueles que defendem que não adianta lutar, e as direções sindicais que não perderam seus recursos. Perderam os professores sérios que lutam por valorização da educação no País, os movimentos autônomos e combativos que sustentaram a greve do início ao fim por mais de dois meses contra as posturas dos partidos políticos que dirigem o sindicato. Perderam todos os professores e apoiadores presos e feridos por defender a educação. Perdeu a pedagogia da luta direta como instrumento de transformação social, sem dependência de representantes partidários. Perderam as crianças e suas famílias que, mesmo tendo suportado meses sem aulas, não tiveram nenhum ganho efetivo revertido para uma educação digna e de qualidade. Perdeu a sociedade.
Mídia
Outrossim, achar que os grande monopólios dos meios de comunicação no País não veiculam as notícias das passeatas por causa do Black Bloc é de uma ingenuidade sem tamanho. É desconhecer enormemente o papel da grande mídia conservadora no País, que historicamente se colocou contra as lutas populares no Brasil. Existe uma vasta literatura e diversas pesquisas acadêmicas a respeito. Não é necessário sequer perder tempo em explicar essa obviedade.
Na Rússia pós revolucionária, os libertários foram presos, torturados, assassinados justamente porque discordavam da centralização e da hierarquia dos comunistas estatais. Trotsky destruiu com armas os movimentos socialistas rebeldes. Stálin colaborou fortemente para a derrota do anarquismo na revolução espanhola. Os trotskistas e stalinistas no Brasil tentam destruir o revival da ação direta e do movimento anarquista e revolucionário. Ainda bem que não chegaram ao poder como seus ideólogos. Marx tinha razão: a história se repete, primeiro como farsa, depois como tragédia.
Concluindo, a análise da sindicalista tenta justificar o injustificável, sob um eufemismo admirável diz não ser contra o Black Bloc, mas sua análise serve para a sua condenação, como num tribunal socialista, estatal, que condena à morte tudo aquilo que não é seu, ou não se subordina aos seus ditames. A real diferença da atuação do “Black Prof” para a atuação do PSTU nesta greve foi que aquele defendeu a ação direta, a luta e a educação; enquanto este fez exatamente aquilo que os governos queriam.
Terminamos, então, com uma das canções entoadas nas manifestações: “O Black Bloc é meu aluno; mexeu com ele, mexeu comigo!”
Referência:
Para o aprofundamento dessa questão, ver Rocker (2007)

 Wallace dos Santos de Moraes é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); doutor em Ciência Política e coordenador do grupo de pesquisa Observatório do Trabalho na América Latina (www.otal.ifcs.ufrj.br ).

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