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domingo, 7 de dezembro de 2014

“Faremos a autodemarcação de nosso território tradicional”, dizem indígenas

http://www.brasildefato.com.br/node/30682


Reprodução/Cimi
Após serem atacados por seguranças armados, 200 indígenas Terena, do MS, enviam carta ao Governo Federal cobrando a demarcação de suas terras; caso contrário, afirmam que “continuarão na retomada”
01/12/2014
Da Redação
No Mato Grosso do Sul, seguranças armados atacaram um grupo de 200 indígenas Terena que tinham retomado a fazenda Maria do Carmo, na madrugada da última sexta-feira (28). Mesmo diante da ofensiva, os Terena afirmaram, em carta aberta ao Governo Federal que, “enquanto o ministro da Justiça não assinar a portaria declaratória da terra, continuarão na retomada”.
“Enquanto o ministro da Justiça não assinar nossa portaria declaratória continuaremos retomando fazenda por fazenda que incide em nosso território e faremos a autodemarcação de nosso território tradicional”, diz trecho da carta.
A área onde incide a fazenda Maria do Carmo teve os estudos de identificação conclusos em 2004, e foi reconhecida como de ocupação tradicional indígena e enquadrada na TI Taunay/Ipegue, junto com outras 16 propriedades da região. O povo Terena aguarda apenas a assinatura da Portaria Declaratória pelo ministro da Justiça.
Leia a íntegra da carta dos Terena
Nós, Terena de Taunay/Ipegue reafirmamos que continuaremos retomando nosso território tradicional.
O processo demarcatório da Terra Indígena Taunay/Ipegue iniciou-se em 1985 e mesmo com o prazo esculpido na Constituição Federal de 1988, de cinco anos para concluir todas as demarcações, nossa terra não está demarcada.
Em 2010, a Justiça Federal suspendeu o processo demarcatório atendendo pedido dos fazendeiros. No entanto, em abril deste ano, essa decisão foi revogada e a sete meses estamos esperando o ministro da Justiça expedir nossa portaria declaratória.
Mesmo sem nenhum entrave jurídico o Estado brasileiro se nega a concluir a demarcação de nossa terra.
Diante disso, decidimos: Enquanto o ministro da Justiça não assinar nossa portaria declaratória continuaremos retomando fazenda por fazenda que incide em nosso território e faremos a autodemarcação de nosso território tradicional.

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