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Anatel encerra, em Porto Alegre, a última das cinco audiências de apresentação das propostas do PGR e do PGO |
A Agência Nacional de Telecomunicaçõ es (Anatel) realizou hoje, em Porto Alegre, a última das cinco audiências públicas sobre as propostas de "Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicaçõ es no Brasil (PGR)" e de "Revisão do Plano Geral de Outorgas (PGO) de Serviços de Telecomunicaçõ es Prestados no Regime Público". Os 67 presentes na platéia realizaram 31 manifestações, 20 escritas e 11 orais. Os questionamentos foram respondidos pelos servidores da Anatel. Pela Agência, apresentaram as propostas do PGR e do PGO os superintendentes de Serviços Privados, Jarbas José Valente, e de Serviços Públicos, Gilberto Alves. Também participaram da audiência a superintendente Executiva da Anatel, Simone Henriqueta Cossetin Scholze, e o gerente do Escritório Regional do Rio Grande do Sul, João Jacob Bettoni. No total, 429 pessoas participaram das cinco audiências públicas. Em 27 de junho, foi realizada a primeira audiência em Brasília (DF), que contou com 123 pessoas, seguida, em 7 de julho, pela de São Paulo (SP), com 190 pessoas. As audiências públicas de Recife (PE), em 14 de julho, e de Belém (PA), em 22 de julho, contaram com 29 e 20 pessoas respectivamente. O objetivo da realização de audiências públicas pela Anatel é ampliar as possibilidades de manifestação da sociedade sobre os temas apresentados. Os textos do PGR e do PGO estão disponíveis, por meio das Consultas Públicas nº 22 e nº 23, no endereço eletrônico da Anatel (www.anatel.gov. br) na internet para contribuições da sociedade até 24h do dia 1º de agosto de 2008. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Anatel. A Anatel divulgará, em até dez dias úteis, ata da Audiência Pública, a ser disponibilizada na Biblioteca e no portal da Agência, as questões formuladas no evento e as respectivas respostas. Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGR)O PGR apresenta as ações a serem realizadas pela Agência nos próximos anos com o objetivo de atualizar a regulamentação das telecomunicaçõ es no Brasil. Os princípios que fundamentaram a elaboração dos objetivos e ações propostas pela Anatel por meio do PGR foram:
Segundo a proposta de PGR, as ações da Agência seriam divididas em ações de curto (até dois anos), médio (até cinco anos) e longo prazos (mais de cinco anos). Plano Geral de Outorgas (PGO)Entre as ações de curto prazo sugeridas pela Anatel, está a revisão do PGO, cuja proposta seguiu as seguintes diretrizes:
Os textos completos das propostas estão disponíveis na Biblioteca da Anatel e na página da Anatel na internet. Os comentários, devidamente identificados, devem ser encaminhados por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública até 24h do dia 1º de agosto de 2008, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. |
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