Durante o FSM 2009 Lula diz que Conferencia da Comunicação sera realizada

Lula afirma que vai realizar Conferência Nacional de Comunicação
Cristina Charão - Observatório do Direito à Comunicação
30.01.2009


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje, em Belém, a
realização da I Conferência Nacional de Comunicação. Em entrevista
coletiva após sua participação em atividades relacionadas ao Fórum
Social Mundial o presidente afirmou que o governo vai realizar a
conferência.

"O que nós vamos fazer agora é uma grande conferência sobre
comunicação no Brasil", disse Lula, em resposta a pergunta sobre
políticas na área de comunicação.

O presidente, entretanto, não falou em datas. Mais cedo, no entanto,
o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, havia
citado a conferência de comunicação entre as que serão realizadas
este ano pelo governo federal. A Secretaria-Geral é responsável pela
coordenação dos espaços de participação direta do governo federal,
inclusive as diversas conferências da área social.

A realização da I Conferência Nacional de Comunicação é uma
reivindicação de diversas organizações e movimentos sociais. Há
cerca de um ano e meio, um grupo de entidades e mais duas comissões
permanentes da Câmara dos Deputados (a de Direitos Humanos e
Minorias – CDHM – e a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática – CCTCI) criaram a Comissão Pró-Conferência Nacional de
Comunicação. No início de dezembro, a comissão apresentou ao
Executivo a sua proposta para a convocação e organização do processo
[veja aqui ].

Desde terça-feira, havia rumores de que a convocação da conferência
teria sido acertada em reunião entre o ministro das Comunicações,
Hélio Costa, e o presidente Lula. A assessoria do ministério, porém,
não confirmou a informação, informando apenas que o ministro faria
uma coletiva para tratar do tema.

O site Tele.Síntese informa que há uma reunião marcada para 3 de
fevereiro, no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral, a Casa
Civil e o Ministério das Comunicações para acertar detalhes do
decreto presidencial que deve convocar a conferência.

O decreto vai estabelecer a data de realização da etapa nacional e
definir o órgão de governo responsável pela execução da conferência.
Considerando as experiências das demais conferências, o texto pode,
ainda, estabelecer o formato das etapas preparatórias, a temática e
os objetivos da conferência, além de definir também o grupo de
trabalho responsável por coordenar o processo.

* Colaborou Flávio Gonçalves, para o Observatório do Direito à
Comunicação.

OBS: CABE A TODOS NOS DISCUTIR UMA BOA POLITICA QUE VENHA NOS
ATENDER NA NA AREA DE COMUNICAÇÃO PARA QUE SEJA RESOLVIDO TODAS AS
PENDENCIAS DO SETOR. DEMOCRACIA JA.