Victor Zacharias
Bia Barbosa do Coletivo Intervozes defende a democracia na comunicação durante o encontro de preparação para a Pré Conferência Nacional de Comunicação realizado em São Paulo no dia 1 de agosto.
Bia fala sobre a constante violação dos direitos do ser humano e entre eles o da comunicação que por raízes históricas continua como que perpetuado por leis que permitem a concentração nos meios de comunicação. Ela exemplifica com modelo americano no qual se uma emissora atinge mais de 39% de audiência ela precisa comercialmente se dividir. A defesa principal para esta atitude é a da livre concorrência de mercado e aqui no Brasil nem isso é observado.
O marco regulatório brasileiro está altamente desatualizado, é da época da ditadura militar, anos 60, e nos anos 90 quando foi feita a opção pela privatização a telefonia foi separada da rádio difusão, hoje vivemos um cenário de convergência tecnológica e a nossa legislação não corresponde aos desafios da convergência tecnológica.
Outro ponto para a concentração da mídia é o de como as concessões, (10 anos para rádios e 15 para televisão), que são PÚBLICAS, são dadas no Brasil, Bia ressalta que o fator de maior importância na licitação é o lado econômico, logo a concentração é óbvia.
As empresas privadas, no tempo de utilização desta concessão PÚBLICA, fazem o bem entendem, a fiscalização é mínima por parte da Anatel e do Ministério das Comunicações, Bia lembra bem que a Anatel só consegue fiscalizar bem as rádios comunitárias.
As renovações são feitas de forma automática sem análises mais profundas ao contrário do que acontece com as renovações de outras concessões Públicas, por exemplo: a das linhas de ônibus, nestas é exigido o cumprimento mínimo das leis que regulam este serviço.
Uma visível quebra de regras das emissoras é o limite legal para veiculação de propaganda, a lei diz que deve ser de 25%, porém hoje várias emissoras usam até 100% para propaganda sem contar as questões referentes ao conteúdo dos programas.
Como agravante para este cenário da concentração econômica temos o lado cultural que tem poucos hábitos e acesso à leitura e outros meios como a internet.
Aprofundando a análise do conteúdo exibido Bia fala sobre o estereótipo das mulheres na propaganda e na televisão e pergunta: Será que mulher é só bunda e peito e corpos dispostos a serem vendidos?
Saiba tudo o que ela falou assistindo os vídeos postados aqui no blog.
A gravação foi feita de forma simples e peço desculpas pelo balançar da câmera, mas o registro é muito importante para os que lutam pela democracia na comunicação.
Estamos em um momento importante para informar todos os movimentos e unificar a luta pela democracia na mídia, afinal a Confecom - Conferência Nacional de Comunicação será feita nos municípios, nos estados e finalmente em Brasília em dezembro, dias 1,2 e 3 deste ano, e com certeza não contará com apoio dos meios de comunicação, por isso divulgue e passe para frente estas informações.
Assista no blog o vídeo que foi editado em duas partes.
Bia Barbosa do Coletivo Intervozes defende a democracia na comunicação durante o encontro de preparação para a Pré Conferência Nacional de Comunicação realizado em São Paulo no dia 1 de agosto.
Bia fala sobre a constante violação dos direitos do ser humano e entre eles o da comunicação que por raízes históricas continua como que perpetuado por leis que permitem a concentração nos meios de comunicação. Ela exemplifica com modelo americano no qual se uma emissora atinge mais de 39% de audiência ela precisa comercialmente se dividir. A defesa principal para esta atitude é a da livre concorrência de mercado e aqui no Brasil nem isso é observado.
O marco regulatório brasileiro está altamente desatualizado, é da época da ditadura militar, anos 60, e nos anos 90 quando foi feita a opção pela privatização a telefonia foi separada da rádio difusão, hoje vivemos um cenário de convergência tecnológica e a nossa legislação não corresponde aos desafios da convergência tecnológica.
Outro ponto para a concentração da mídia é o de como as concessões, (10 anos para rádios e 15 para televisão), que são PÚBLICAS, são dadas no Brasil, Bia ressalta que o fator de maior importância na licitação é o lado econômico, logo a concentração é óbvia.
As empresas privadas, no tempo de utilização desta concessão PÚBLICA, fazem o bem entendem, a fiscalização é mínima por parte da Anatel e do Ministério das Comunicações, Bia lembra bem que a Anatel só consegue fiscalizar bem as rádios comunitárias.
As renovações são feitas de forma automática sem análises mais profundas ao contrário do que acontece com as renovações de outras concessões Públicas, por exemplo: a das linhas de ônibus, nestas é exigido o cumprimento mínimo das leis que regulam este serviço.
Uma visível quebra de regras das emissoras é o limite legal para veiculação de propaganda, a lei diz que deve ser de 25%, porém hoje várias emissoras usam até 100% para propaganda sem contar as questões referentes ao conteúdo dos programas.
Como agravante para este cenário da concentração econômica temos o lado cultural que tem poucos hábitos e acesso à leitura e outros meios como a internet.
Aprofundando a análise do conteúdo exibido Bia fala sobre o estereótipo das mulheres na propaganda e na televisão e pergunta: Será que mulher é só bunda e peito e corpos dispostos a serem vendidos?
Saiba tudo o que ela falou assistindo os vídeos postados aqui no blog.
A gravação foi feita de forma simples e peço desculpas pelo balançar da câmera, mas o registro é muito importante para os que lutam pela democracia na comunicação.
Estamos em um momento importante para informar todos os movimentos e unificar a luta pela democracia na mídia, afinal a Confecom - Conferência Nacional de Comunicação será feita nos municípios, nos estados e finalmente em Brasília em dezembro, dias 1,2 e 3 deste ano, e com certeza não contará com apoio dos meios de comunicação, por isso divulgue e passe para frente estas informações.
Assista no blog o vídeo que foi editado em duas partes.
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