Encontros municipais para a Confecom começam em setembro

Na terça-feira, comissão organizadora deve aprovar regimento interno que definirá regras para participação

Reunião da comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, nesta terça-feira. Foto: Valter Campanato/ABr

Brasília, 26 de agosto de 2009 – As regras para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) permitirão realizar os encontros preparatórios em cidades e estados ainda em setembro. Uma nova reunião da comissão organizadora da conferência, que inclui entidades representativas da sociedade civil, organizações empresariais e movimentos sociais, além de representantes do governo federal, será realizada na próxima terça-feira, 1º de setembro, a partir das 10 horas. “A idéia é definir o regimento interno, os eixos temáticos e o cronograma de realização dessas etapas”, disse o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara.

Os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secom) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) acertaram na terça-feira, 25 de agosto, durante reunião com representantes das entidades, que a conferência nacional terá 1.500 delegados. A participação será definida em bancadas paritárias de 600 delegados para empresários e movimentos sociais (40% cada). As vagas restantes, 300 delegados, serão preenchidas por representantes do setor público. O quórum qualificado será de 60% dos votos, com pelo menos um voto de representantes dos três segmentos. A conferência será realizada em Brasília entre os dias 1º e 3 de dezembro.

A partir da definição do regimento, o governo também vai sugerir aos governadores que convoquem as conferências estaduais. O ministro Franklin Martins disse que o governo federal deflagra nas próximas semanas uma campanha publicitária para ampliar a participação da sociedade na conferência. “A idéia é garantir que estudantes, professores, empresários, trabalhadores e mulheres, enfim, todos os segmentos sociais, possam se incorporar aos debates ainda nas fases municipais”, disse. Franklin afirmou ainda que a Secom também fará convites a entidades que não estão na comissão organizadora a participar das discussões nas cidades e estados.

Há uma semana, seis das oito entidades empresariais que participavam das reuniões com o governo e organizações do movimento social deixaram a comissão organizadora. Representantes da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abranet), Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil (Adjori) e Associação Nacional dos Jornais (ANJ) oficializaram a saída da coordenação da conferência. Permaneceram os representantes da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), bem como os integrantes de organizações dos movimentos sociais.

Pelos movimentos sociais, a comissão organizadora inclui representantes da Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom), Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) e Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).


Ascom/Ministério das Comunicações