II Seminario Antiprisional Desconstrucao das Praticas Punitivas

Organização: GRUPO DE AMIGOS E FAMILIARES DE PESSOAS EM PRIVACAO DE LIBERDADE

7 e 8 de agosto de 2009
Associação Mineira do Ministério Publico
Rua Timbiras 2928 Barro Preto - BH

Serão fornecidos certificados de participação equivalentes a 12h/aula
Para aqueles que participarem de um mínimo de 75% das atividades.
Pré- Inscrição por e-mail: frenteantiprisional @gmail.com
Valor: R$ 10,00

Apresentação:

No seu segundo ano de constituiçao, o Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privacao de Liberdade, organização que congrega militantes de varios grupos de ação direta sobre o tema, tanto na Academia quanto fora dela, e que tem como área prioritaria de atuação a regiao metropolitana de Belo Horizonte, traz a publico seu II Seminário Antiprisional: DESCONSTRUCO DAS PRATICAS PUNITIVAS

Sem descuidarmos do olhar sobre aquele que trabalha na contencao das classes pobres e miseraveis, tambem vitima do modelo neoliberal – ainda que nao saiba - afinal os agentes penitenciarios sao recrutados nos mesmos bairros pobres onde o capital devasta e precariza os postos de trabalho com a politica penal do encarceramento em massa, privilegiamos aqueles familiares e amigos de pessoas em privaçao de liberdade, sem distincao de genero, embora com foco no crescimento absurdo do aprisionamento feminino (so em Belo Horizonte mais de 1000% nos últimos 14 anos!).

Entendemos que so a organização popular, massiva, com informacao e clareza sobre seus direitos e papel historico, tem como fazer frente a barbarie do encarceramento que acabou virando a unica “política social” em tempos neoliberais..

Vivemos, nos últimos anos em especial, um avanço dessa política de “modernização” no discurso e retrocesso na prática. O dinheiro suado dos trabalhadores vai financiar a contenção penal dos consumidores falhos, dos excluídos e gerará enorme lucro aos especuladores, aos exploradores de sempre.

Nossa luta é por dignidade, por delicadeza, mas o momento é de demonstrarmos nossa força. Compareca, participe!


PROGRAMACAO

Dia 7 DE AGOSTO - Sexta
18h/18h45 – Credenciamento

19h – ABERTURA
Fernanda Vieira – Coordenadora da Comissão Jurídica do Grupo Antiprisional

Heloísa Bizoca Greco – Instituto Helena Greco de Direitos Humanos

Rodrigo Torres de Oliveira – Vice-Presidente do Conselho Regional de Psicologia

Representante da Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social


Conferencia de Abertura
Maria Lucia Karam – Juíza de Direito aposentada, escritora.

DIA 8 DE AGOSTO - SÁBADO

9h/10h30 – Mesa 1 - CONSTITUIÇÃO DO PODER POPULAR. ORGANIZAR A LUTA, AVANCAR!

Coordenacao D. Tereza dos Santos – Presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privacao de Liberdade

Jose Luis Quadros de Magalhaes – Constitucionalista

Pedro Otoni – Mestrando em Ciencias Politicas pela UFMG


10h45/12h15 – Mesa 2 – QUEM CLASSIFICA OS CLASSIFICADORES?

Coordenacao Andreza Lima de Menezes – Especialista em Segurança Publica pelo Ministerio da Justica. Da Comissão Juridica do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privacao de Liberdade.

Rosimeire A. Silva – Coordenacao de Saude Mental do Municipio de Belo Horizonte

Virgílio de Mattos – Da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública do Ministério da Justica. Da Comissão Juridica do Grupo de Amgios e Familiares de Pessoas em Privacao de Liberdade.

14h - Mesa 3 - SAUDE: UMA QUESTÃO QUE NÃO EXISTE!

Coord. Raquel Bandeira (Estudante de Medicina/UFMG)

Roseane Cristina E. Costa (Grupo de Amigos e Familiares)

15:30h/17h – GRUPO DE TRABALHO

GT1 -Privatização do Sistema Prisional
GT2 -Revista Vexatória nas prisoes mineiras
GT3- Saude no Sistema Prisional
GT4 – Pela construção de APACS

GT5 - Conta a redução da Maioridade Penal