| O presidente Lula quer acelerar o andamento do programa Minha casa, minha vida e promete mais recursos se o número de cadastrados superar 1 milhão de pessoas. Mas em diversas cidades de Minas Gerais o programa ainda está emperrado, principalmente nas obras para as famílias com rendimentos de um até três salários mínimos (R$ 1.395), que contam com a maior parte dos subsídios. Em Belo Horizonte, por exemplo, a Caixa Econômica Federal ainda não anunciou o início das obras de nenhuma construtora para o público de baixa renda. Os primeiros contratos no estado foram assinados com Uberaba, no Triângulo Mineiro, e Contagem, na Região Metropolitana de BH.
O valor de R$ 46 mil estabelecido pelo governo como custo dos apartamentos na Região Metropolitana de Belo Horizonte desestimula as construtoras, que consideram o montante incompatível com os custos de produção na região. O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-MG) pediu à Prefeitura de BH maior flexibilidade na legislação municipal para dar andamento às obras, como alternativas para a redução na tributação e desburocratização nos processos. A prefeitura da capital mineira ainda elabora projeto de lei que vai ser enviado em breve à Câmara Municipal com mudanças para favorecer as obras do Minha casa, minha vida. Enquanto isso, Lula promete que o governo vai arrumar dinheiro para fazer mais casas se o número de cadastrados ultrapassar o total de 1 milhão de famílias previstas inicialmente.
“O projeto ainda não deslanchou aqui como se esperava, principalmente em relação à legislação dos municípios. Poderia estar em outro patamar”, afirma Daniel Furletti, coordenador sindical do Sinduscon-MG. Em outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, o valor estipulado pelo governo federal para a construção de unidades habitacionais na região metropolitana foi de R$ 51 mil e R$ 52 mil, respectivamente. Para que as obras se tornem viáveis na Região Metropolitana de BH, as construtoras pedem para as prefeituras maior flexibilidade na legislação e que não exijam contrapartida nas obras, como alargamento de ruas, construção de escolas ou benfeitorias em postos de saúde.
Maria Joaquina Alves Lino entregou sua ficha de inscrição ao programa logo no primeiro dia estipulado pela prefeitura de Belo Horizonte. “Agora espero sair minha casinha. Vou passar nos locais de inscrição amanhã (hoje) para ver como está a situação. Moro com meus dois filhos na casa de parente e não é uma situação boa”, diz.
Em Belo Horizonte, a prefeitura recebeu 185,7 mil inscrições para o programa habitacional. As prefeituras de Contagem e Uberaba já deram início às obras. Em Contagem a previsão é de construção de 288 apartamentos, com área média de 42 metros quadrados e R$ 13,2 milhões em investimento. Em Uberaba, a previsão é de construir empreendimentos com 273 e 279 unidades. Em Contagem, 40 mil famílias fizeram inscrição para o programa. Os critérios de seleção vão priorizar as que têm renda de até três salários mínimos, residentes no município há pelo menos três anos e moradores de área de risco.
O presidente da Câmara da Indústria da Construção da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Teodomiro Diniz Camargos, ressalta que as obras do programa para as famílias com rendimentos até três salários mínimos vão enfrentar uma situação “mais dramática”. “Essas obras vão exigir uma participação maior dos municípios e dos agentes envolvidos”, afirma |
Nenhum comentário:
Postar um comentário